Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

Ação de obrigação de fazer

Candidato chega atrasado em prova e pede nova oportunidade

O edital de convocação é a lei que disciplina o concurso público, subordinando os administradores e administrados, às regras que estabelece

Mulher é impedida de prestar concurso por causa do calçado

Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela acredita que obedeceu tudo que o edital exigia, mas não foi aceita.

TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e garantiu a permanência de Simão Inocente no quadro de pessoal da Polícia Militar Estadual.

Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito

O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).

Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime

Paciente receberá R$ 4 mil por cair de esteira durante exame

Justiça autoriza divulgação de pesquisa com base na liberdade de expressão

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez, impetrado em favor do advogado Máximo Vinícius Ramos e de Cláudio Mesquita, Alexandre José Batista, Edzamar Wesley Borges e Issy Quinan Júnior.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

A integridade como 4º pilar para uma contratação eficiente de pessoas

Por Luara Stollmeier e Thiago Sant’Anna da Silva

Conselho não pode exigir exame de proficiência em português para médico

Resolução nº 1.831/08 da CFM. Ilegalidade

Advogado que não compareceu à audiência tem prisão preventiva decretada

Ele é acusado de duas tentativas de homicídio, por dolo eventual

TJSP transmite online recurso ao STJ